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- Constituição de sociedades e alterações em seus
documentos societários.
- Negociação e elaboração de acordos de acionistas,
consórcios, joint ventures, contratos de investimento e outros instrumentos
associativos.
- Aconselhamento e implementação de compra e venda de
participações em sociedades, bem como em transações de alienação de ativos,
fundo de comércio e estabelecimentos comerciais e operações de private equity e
venture capital.
- Condução de auditoria legal
societária.
- Formatação e elaboração de estruturas de governança
corporativa e modelos de incentivos para administradores (stock option
plans).
- Orientação jurídica para acionistas e administradores
no tocante às respectivas responsabilidades.
- Participação em assembléias de acionistas e reunião
de quotistas, e em reuniões de órgãos sociais de administração e
fiscalização.
- Planejamento e desenvolvimento de atos de
reorganização societária, tais como de fusão, cisão, incorporação e
transformação.
- Assessoria em processos de liquidação, dissolução e
outras modalidades de desinvestimento.
- Assessoria para realização de investimentos
estrangeiros no Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e
repatriamento de capitais.
- Representação do cliente perante os órgãos de
registro de sociedades e autoridades regulamentares.
- Consultivo e Contencioso em Direito Scietário e Comercial.
